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UTILIZAÇÃO DO SITE

Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do site, assim como da informação relativa aos seus serviços e atividades, com total sujeição tanto à normativa aplicável como com a moral e bons hábitos geralmente aceites e ordem pública, das condições de acesso e uso, e de quaisquer outras condições estabelecidas no site. Além disso, compromete-se a abster-se do uso de quaisquer conteúdos com finalidades ou efeitos ilícitos, proibidos no presente texto, prejudiciais para os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, outros utilizadores ou de qualquer outro utilizador da internet (hardware e software).

FUNCIONAMENTO DO SITE

No cado de incumprimento das condições do Aviso Legal ou das Políticas de Privacidade e Cookies, a MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou excluir o acesso ao seu site, adotando qualquer medida técnica que considere necessária. MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. fará o possível para manter o site em bom funcionamento, evitando erros, ou reparando-os e mantendo os conteúdos atualizados. Assim, MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. não garante a disponibilidade e continuidade do acesso ao site nem a inexistência de erros no conteúdo.

RESPONSABILIDADE

O utilizador é o único responsável do uso que possa realizar de qualquer informação ou mecanismo do site. MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. não se responsabiliza por nenhum dano no hardware ou software do utilizador que possa derivar do acesso e uso do site. Assim mesmo, também não se responsabiliza por estes danos e/ou prejuízos que possam ocorrer devido ao acesso e/ou uso da informação do site e, em concreto, dos que se possam produzir em sistemas informáticos ou os provocados por vírus e/ou ataques informáticos, quedas, interrupções, ausência ou defeito nas comunicações e/ou internet. O utilizador será responsável pelos danos e/ou perjuízos que MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações às quais é submetido através do presente aviso legal, da normativa aplicável e da Política de Privacidade e de Cookies.

POLÍTICA EM MATÉRIA DE “LINKS”

Os terceiros que tenham intenção de incluir num site um link ao mesmo terão de cumprir com a legislação em vigor e não poderão alojar conteúdos que sejam inapropriados, ilícitos, pornográficos, violentos, etc. Em nenhum caso a MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. se responsabiliza pelo conteúdo do site, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda os conteúdos da mesma. Se o site que inclui o link não cumpre com algum dos aspetos anteriores, estará obrigado a suprimir o link de forma imediata.

SITE “LINKADOS”

Neste site podem incluir-se links para sites de terceiros que permitam ao utilizador aceder aos mesmos. No entanto, MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. não se responsabiliza pelo conteúdo destes sites, será o utilizador a pessoa responsável por aceitar e comprovar os acessos cada vez que aceder aos mesmos. Estes links ou menções têm uma finalidade que não implicam o apoio, a aprovação, comercialização ou relação alguma entre o site e as pessoas ou entidades dos lugares onde se encontrem.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL SOBRE OS CONTEÚDOS

MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. ou os seus licenciantes são titulares de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos do site, entendendo como tal todos os desenhos, bases de dados, programas de computadores subjacentes (código fonte incluído), assim como os diferentes elementos que integram o site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, cores, estrutura, ordem, etc.). Em relação às marcas e nomes comerciais (“símbolos distintivos”) é titularidade de MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. ou dos licenciantes. O uso do site por parte do utilizador não supõe a cessão de nenhum direito de propriedade intelectual nem industrial. O utilizador está totalmente proibido de reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma de comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos ou símbolos distintivos, exceto que contem com a autorização do titular dos respetivos direitos ou que tal seja legalmente permitido.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O Aviso Legal será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola. Para a resolução de qualquer conflito que possa derivar do acesso ao site, a questão será tratada perante os tribunais pertinentes em conformidade com a normativa de consumidores e utilizadores.

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Para qualquer pergunta ou comentário sobre o presente aviso legal, poderá entrar em contacto connosco através do e-mail info@anaflavia.com

MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA. compromete-se a cumprir com as disposições do Regulamento 2016/679, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas físicas em relação ao tratamento estatal de proteção de dados pessoais e a livre circulação destes dados (a partir de agora, “RGPD”), assim como com a normativa estatal de proteção de dados que se aplique. Neste sentido, MAURIZIO E ANAFLAVIA CONSULTING LDA.. informa:

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Prestação de um serviço consistente em garantir uma gestão correta da nossa relação comercial consigo, assim como, se for o caso, do seu consentimento expresso aos fins correspondentes.

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